Independentemente das questões de perda ou ganhos globais de horários (tema que deve ser amplamente discutido por quem tem poder na escola) para os professores, interessa também compreender de que forma podem ser operacionalizadas as modalidades de tempos letivos (45 ou 50 minutos). Como hoje de manhã estive numa reunião onde foi claro que alguns colegas estavam um pouco distantes da problemática, opto agora por colocar uma explicação mais clara acerca deste assunto. Assim, o que os colegas devem compreender é que o MEC atribuiu (aqui) um número de horas semanal mínimo para as diversas disciplinas (e máximo por ano/ciclo) que deverá ser distribuído pelas escolas, do modo que lhe for mais "conveniente". Se dividirem essas horas por 45 ou 50 (as tais hipóteses de tempos letivos) irão compreender... Se o número que resultar for inteiro, o acerto está feito. No entanto, se não o for temos um problema que terá de ser resolvido, uma vez que sobram minutos que não podem ser integrados em tempos letivos (45 ou 50 minutos).
Exemplo:
Carga horária semanal de Ciências Físicas e Naturais - 270 minutos. Se dividirmos 270/45 obtemos 6 "tempos" de 45 minutos. No entanto, se dividirmos os mesmos 270 por 50, obtemos 5,4. E 5,4 tempos letivos (5 "tempos" de 50 minutos + 20 minutos) não é algo que possa ser gerido diretamente... Vai daí, e ao arredondarmos para 6 "tempos" de 50 minutos, temos 30 minutos a "mais" ou 20 minutos a "menos". É com este problema que as escolas têm de lidar, uma vez que o "saldo" não permite grandes "repescagens" de minutos. Pelo menos, não para todas as disciplinas... A pensar nisto, o Arlindo elaborou (aqui) um tabela de fácil leitura, e que deve ser analisada. De seguida, farei uma breve leitura de dois exemplos, para que quem está um pouco mais "a leste" fique a compreender o que realmente se passa. (Cliquem na imagem para fazer o
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Vamos a 2 situações concretas:
a) Ciências Físicas e Naturais - CFN (7.º ano): se optarmos por tempos letivos de 45 minutos, não resultam minutos sobrantes, o que permite uma gestão dos minutos mais eficaz. No entanto, se a opção recair nos 50 minutos, deparamo-nos com 30 minutos sobrantes, o que gera um problema de distribuição da carga horária semanal.
b) Português (10.º/11.º anos): se a escola optar pelos "tradicionais" 45 minutos, o número de minutos sobrantes é nulo. Por outro lado, se se optar pelos 50 minutos, teremos um saldo de 20 minutos sobrantes.
Resumindo, o MEC conseguiu gerar um tremendo imbróglio... Qualquer uma das opções consegue criar problemas na distribuição de horas semanais.