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Após quase uma década sobre o do DL 75/2008, o que introduziu a figura do diretor nas escolas, o debate por uma nova gestão de escola, para alguns, por uma readaptação da atual gestão e mais democrática de escola, para outros, impõe-se, e também se impõe, refletir sobre o que faltou para que este modelo em vigor (gestão diretor) fosse o modelo preferido e que falhou para a mudança de paradigma de escola de qualidade por todos pretendida.
Sempre se falou na autonomia e que com a figura do diretor sairia reforçada, era o que se pensava, mas onde ficou essa autonomia? Porque não sai do antro do ministério da educação? Muitas teorias e muitas opiniões sobre o assunto mas o que é certo é que ela continua a ser cegamente manipulada pelo ministério da Educação. Compreende-se assim, que muitas coisas poderiam ser agilizadas na escola/agrupamento se não estivessem concentradas no ministério da educação.
São constrangimentos que o diretor/direções têm que se submeterr quando tudo poderia ser mais simples.
Por exemplo:
- Problemas com as contratações nas escolas dos técnicos especializados, nomeadamente nos concursos dos psicólogos, animadores, assistentes sociais, mediadores e terapeutas,
- A indicação de docentes dos quadros para a Mobilidade Interna nunca defenderá o superior interesse da escola e dos alunos, enquanto estiver limitada ao critério exclusivo e cego da graduação, na qual, mais uma vez os diretores não têm capacidade de decisão,
- Os mecanismos de seleção associados à Bolsa de Contratação de Escola levaram o caos às escolas que dela usufruíram.
- As denúncias dos contratos, na Contratação de Escola, não permitem a utilização da mesma lista graduada e obriga novamente ao lançamento do horário a concurso, o que representa um aumento significativo do período sem aulas por parte dos alunos; a legislação é permissiva e permite protelar a colocação dos professores tornando o processo moroso e prejudicando as escolas e alunos.
- Não faz sentido que nos processos de contratação de técnicos especializados a seleção dos candidatos esteja suspensa (plataforma encerrada) enquanto a reserva de recrutamento está em execução. Atrasa a colocação.
- Porque é que o diretor sempre que a necessidade se mantenha, não pode renovar o contrato com um técnico especializado que cumpriu exemplarmente e tem todas as condições para continuar?
- Porque é que o diretor sempre que a necessidade se mantenha, não pode renovar o contrato com um professor contratado que cumpriu e está disposto a continuar?
- Porque é que o diretor não pode substituir os técnicos ausentes por doença, criando dificuldades e sendo prejudicial para os alunos, como se pode perceber?
- Porque é que o diretor não pode substituir os assistentes operacionais ausentes por doença, criando dificuldades aos serviços e à segurança dos alunos, como se pode perceber.
Afirma-se assim, que o que falta a este modelo de gestão escolar é efetivamente ter a possibilidade de gerir os constrangimentos acima enunciados, assim como outros, e também alargar a sua base de apoio.
Assim o diretor deveria ser eleito pelos professores e funcionários, alguns alunos e alguns representantes da autarquia, pais e encarregados de educação.
Aumentar a proporcionalidade da representação do pessoal docente e do pessoal não docente na assembleia de escola/agrupamento.
Que os coordenadores das estruturas intermédias devem ser designados pelo diretor. Só desta forma será possível exigir resultados ao diretor.
Em conclusão, a mudança para uns é uma prioridade enquanto que para outros será mais uma readaptação à nova realidade mas sempre com mais participação dos atores educativos; professores, funcionários, alunos e encarregados de educação. Será, pois, este o tempo de vislumbrar os caminhos que levam à recuperação dos processos de eleição, de colegialidade, de participação na decisão e à dignificação da classe docente, tendo em vista a valorização da Escola Pública.
Bisbilhotada semanal
