A bisbilhotada da semana vai direitinha para a proposta que saiu do Ministério da Educação sobre o diploma para Concurso de Professores e que passa a ser a base de trabalho de negociação com os representantes dos professores.
Bisbilhotando a proposta verifica-se que muita coisa fica na mesma, basta ver o diploma legal atualmente em vigor e aquelas que mudam não agradam a todos:
- 1. Na mobilidade interna, e tal como já havia acontecido no concurso interno são criadas novas prioridades, onde a grande novidade é a separação entre professores dos quadros de escola / agrupamento e dos quadro de zona.
Até aqui todos se consideravam professores do quadro de escola/agrupamento para muitas situações, mas parece que uns são mais do que outros, a distinção fica feita e agora vamos ver no que isto vai dar.
- 2. Outra mudança são os requisitos para vinculação que passam para 7300 dias ou seja 20 anos de serviço letivo e 5 contratos consecutivos a termo resolutivo, no mesmo grupo de recrutamento, nos últimos 6 anos.
É o ponto que cria mais polémica porque cumulativamente 20 anos de serviço e 5 contratos consecutivos no mesmo grupo, nos últimos seis anos deixa muitos professores para trás. No fundo temos três obrigações/requisitos, os 20 anos de serviço, os 5 anos consecutivos nos últimos seis anos e no mesmo grupo de recrutamento, é obra. Ops!. nos últimos anos, quantos professores tiveram que mudar de grupo para terem trabalho? Foram centenas e centenas.
- 3. Os requisitos para manter um professor do quadro numa determinada escola passam de 6 (seis) horas para 8 (oito) horas.
Mais difícil se torna a manutenção dum professor numa escola com horário reduzido e muitos mais professores irão para Mobilidade Interna. Muito strees para as férias de muitos mais professores que é quando costumam ser estes concursos.
- 4. Independentemente do número de habilitações profissionais que cada professor tenha passa a só poder concorrer a dois grupos de recrutamento.
O professor multiusos que dava tudo tem os dias contados. Mas é um problema para uma série deles que apostaram em várias e formações diferentes.
- 5. Outra novidade é a passagem de duas prioridades para 5 prioridades, onde são distinguidos os professores dos quadros de escola/agrupamento, dos quadros de zona e onde os docentes das ilhas também são colocados em prioridades diferentes.
Na opinião do “bisbilhotices” fica melhor assim porque quanto mais claras forem as situações tudo se torna mais fácil na graduação dos candidatos.
- 6. Também se reduz em um ano o limite de anos de sucessão de contratos e de renovações. Não podem exceder o limite de 4 anos ou 3 renovações.
Talvez outra boa medida se for cumprida a lei. Mais vagas surgirão porque obriga a abertura de vaga mais cedo.
O que se recomenda aos representantes da classe é que representem e defendam os verdadeiros interesses dos professores na valorização da carreira.
Ver aqui documento de revisão
A Bisbilhotada semanal