Hoje, dia 23 de Maio de 2019, foi dia de sessão de informação sobre procedimentos com a Plataforma MEGA - manuais gratuitos para os alunos do 1º ciclo ao Secundário e reutalização de acordo com o despacho 921/2019 de 24 de janeiro.
Como é do conhecimento geral esta plataforma foi introduzida no ano letivo anterior, ou seja, para este ano e abrangeu só os alunos do 1º Ciclo e o 2º Ciclo.
A novidade para o ano letivo de 2019/2020 é que vai abranger os alunos de todos os ciclos até ao secundário. Os alunos do 1º,2º, 3º ciclos e Secundário estão abrangidos na gratuitidade dos manuais escolares.
As escolas têm que enviar para a plataforma SIME as turmas de cada ano e ciclo, os livros adotados pelas disciplinas para depois serem enviados para a plataforma MEGA.
Regras: todos os alunos quando acabam o ano letivo têm que entregar os manuais, porque se não os entregarem em condições de reutilização, ou seja, em condições de serem novamente utilizados por outros, ficam penalizados para sempre. Esta penalização consiste em não mais ter os manuais gratuitos e para sempre. Portanto, são duas as condições para continuarem a usufruir de manuais gratuitos:
- Entregar os manuais que lhe foram atribuidos nesse ano;
- Estarem em condições de serem novamente utilizados por outros colegas.
Nota: Se os Encarregados de Educação quiserem comprar os manuais não se aplica a condição de entrega dos manuais.
A plataforma MEGA vai estar mais funcional, com novos procedimentos que tornam mais ágeis as tarefas, porque no 1º ano ainda deu algumas dores de cabeça devido a procedimentos que agora foram integrados.
Conforme o despacho 921/2019 de 24 de janeiro, a calendarização dos procedimentos de reutilização e de inserção de dados na plataforma MEGA estão calendarizados e é bom que se cumpram para que não haja problemas. Realçam-se alguns:
Carregamento de dados nas plataformas;
1.) Até 28 de junho, deve estar concluído todo o circuito de recolha, triagem e introdução do número de manuais reutilizados, por disciplina.
2.) A informação relativa aos manuais adotados deve estar devidamente preenchida no SIME até ao dia 29 de junho. É fundamental garantir a fiabilidade dos dados também no SIME, onde não poderão figurar nem manuais com preço de capa errado, nem com ISBN que englobem os livros de fichas.
3.) Até 8 de julho, devem ser introduzidos nas plataformas de gestão local dos alunos de cada um dos AE/ENA, os dados referentes aos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade.
4.) Até 31 de julho, o mesmo deve acontecer em relação a todos os alunos dos restantes anos de escolaridade, bem como aos que, estando em ano de continuidade, solicitaram transferência de estabelecimento de ensino.
Recorde-se que além dos dados dos alunos, também a identificação do NIF do encarregado de educação, o ano de escolaridade, as turmas e as disciplinas devem ser carregados nos sistemas de gestão local de cada uma das escolas.
5.) A 9 de julho, terá início a emissão de vales relativos aos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade.
A 1 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos restantes anos de escolaridade.
Reitera-se que a qualidade das informações da base de dados são fundamentais e críticas para o bom desempenho da plataforma. Erros na base de dados debitarão erros para os vales.
A exportação de dados das plataformas de gestão local de alunos para a plataforma MEGA deve ser feita gradualmente e não apenas num único momento, o que permite agilizar o processo e torná-lo menos moroso.
Relembra-se que a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 28 de junho, exceto para os anos em que haja exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a realização do exame.
Sugestões: Para se agilizar estes procedimentos de reutilização dos manuais escolares terá que haver ajuda dos profissionais da educação ou associações de pais, que estejam mais em contato com os alunos, na seleção e triagem dos manuais por ano e ciclo. Depois serão integrados nas várias plataformas de acordo com o seu estado para distribuição.
Sugere-se assim: que haja equipas de professores para selecionar e fazer a triagem por ano e ciclo dos manuais que possam ser ou não reutilizados, poderá ser o diretor de turma diretamente com a sua turma ou mesmo a associação de pais em colaboração com a escola ou grupo de professores.
Bisbilhotices