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Arte por um Canudo (Blog do Agostinho)

Dar voz ao que sinto! Arte e Educação de mãos dadas! Arte sem Arte é outra forma de Arte! Família, Amigos, Humor e Bisbilhotices são pilares desta Arte.

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Autonomia nas escolas, para quando?

Baseado num trabalho

Escolas/Agrupamentos construíram o seu projecto educativo na base do cruzamento de perspectivas e posições diversas (professores/as, alunos/as, pais, agentes da comunidade) na base do diálogo dentro da escola e desta para a comunidade.
Passados alguns anos sobre o Decreto-Lei 115-A/98 de Maio, existe a opinião generalizada dos professores, dos alunos, dos encarregados de educação, das autarquias, de especialistas na educação e também de alguns estudos sobre o caso de que a autonomia não funciona e só está no papel.
Se houve as condições necessárias para que a autonomia fosse realmente implementada nas escolas, então o que falhou?
É reconhecido por todos que a máquina do Ministério da Educação é tenaz e burocrática e não consegue desenvencilhar-se dos seus próprios tentáculos habituados ao poder. Sendo assim, não quer deixar que as próprias escolas decidam por elas, e então continuam a ser geridas pelos decretos-lei, despachos e circulares, ofícios e outros diplomas que de uma forma mais ou menos directa vão condicionando o modo de actuação das escolas / agrupamentos.
Também se reconhece que a falta de iniciativa e a falta de capacidade de tomar decisões da actual gestão das escolas é um facto evidente, não sabendo ou não querendo tomar outro rumo que não seja as orientações do Ministério da Educação, continuando-se assim com um seguidismo ao centralismo do Ministério da Educação.
Os órgãos que o próprio decreto – lei implementou como as Assembleias de Escola e os Conselhos Locais de Educação, nada fizeram para que essa autonomia fosse conquistada. É legitimo afirmar que as assembleias de escola ainda não sabem bem qual o seu papel e não passam de mais um órgão decorativo das escolas. Também é reconhecida a sua dificuldade para reunir com todos os elementos que a constituem, sendo por isso um órgão com pouca ou nenhuma intervenção na escola.
Por tudo isto, outra questão que se levanta é a de que se realmente as autarquias juntamente com as assembleias de escola e conselho municipal da educação querem mesmo ter essa responsabilidade nas grandes orientações da escola e na condução da autonomia da escola / agrupamento?

 

Agora o novo Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão das escolas, publicado no Diário da República, visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas.
Onde já ouvi e vi isto!..

Será que é mesmo? Para quando?

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