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Arte por um Canudo (Blog do Agostinho)

Dar voz ao que sinto! Arte e Educação a minha paixão! Arte sem Arte é uma outra forma de Arte! Família, Amigos, Humor e Bisbilhotices são pilares desta Arte.

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Progressão 2010-Clarificação precisa-se..

Sem entrar em grandes pormenores a questão actual que se coloca aos Directores de Escola é se os professores que perfaziam o tempo de permanência no escalão no ano civil de 2010, se progridem ou não?

 "O Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, estabeleceu, na alínea b) do nº 6 do artigo 7º, uma regra transitória em matéria de progressão na carreira para os docentes que, no ano civil de 2010, perfaçam o tempo de serviço necessário para progredirem ao escalão seguinte e tenham obtido na avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom.”

 Até aqui tudo bem.. e de acordo com aquela norma, a progressão dos docentes por ela abrangidos depende, além  da obtenção de uma menção qualitativa igual ou superior a Bom de uma apreciação intercalar do desempenho, realizada a requerimento dos interessados.

Com a saída do “Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho” as coisas complicaram-se e a interpretação dos dois diplomas está a gerar certa confusão e um mal-estar nos docentes que são abrangidos.

Escolas que dizem que a regra transitória do Decreto-Lei 270/2009, de 30 de Setembro, aplica-se independentemente da saída do “Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, progredindo todos os professores através duma apreciação intercalar. Outras dizem que progridem todos com excepção daqueles que vão para o 3º, 5º e 7º escalão, outras ainda dizem que a partir de 23 de Junho ninguém progride.

É preciso que a tutela clarifique estas situações o mais rapidamente possível, porque as várias situações se encontram contempladas, o que cria um mau estar nos professores ao serem confrontados com a mesma situação mas resolvida de forma diferente conforme a escola onde se encontram.

 

Nota: O seu a seu dono "projecto do despacho para clarificação"

 

Progridem todos com a "apreciação intercalar" à excepção daqueles que vão para o 3º, 5º e 7º escalão a partir de 1 de Setembro.


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