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Arte por um Canudo (Blog do Agostinho)

Dar voz ao que sinto! Arte e Educação a minha paixão! Arte sem Arte é uma outra forma de Arte! Família, Amigos, Humor e Bisbilhotices são pilares desta Arte.

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Ensino gratuito?

Hoje, uma colega chamou-me a atenção dos materiais que a escola devia fornecer aos alunos  para poderem fazer os seus trabalhos. Pois bem, chamei-lhe a atenção que apesar do ensino ser gratuito até aos 18 anos como diz a constituição, os pais e encarregados de educação na maioria dos casos pagam os livros, almoço e material escolar, outros o estado paga-lhes o almoço e alguns livros, porque o subsídio não dá para todos os livros mas o material escolar raramente ou em nenhum caso é pago.

Se o trabalho a realizar é para a escola e faz parte do PAA pode a escola fornecer esse material mas se o trabalho é para uso do aluno, então, têm que ser os encarregados de educação a fornecer.

 Cada vez menos o estado fornece meios de gratuitidade e cada vez mais o estado corta as verbas na educação que se revelam depois através nestes pequenos montantes, pormenores que, para os alunos e encarregados de educação tem muito significado no seu meio económico.

Claro que, para o pessoal das artes que gostariam de ter materiais para poderem desenvolver com os seus alunos os trabalhos sem qualquer condicionalismo seria o ideal. Até neste campo existe a desigualdade com a existência na sala de alunos com posses para terem o material escolar com qualidade e alunos sem posses que trazem materiais mais baratos e de fraca qualidade.

Isto de constar na constituição a sua gratuitidade já teve o seu mérito e aplicação ao longo dos anos após o 25 de Abril, só que atualmente serve para tapar olhos aos parceiros europeus como sendo um país que mantém os valores altruístas de gratuitidade e acesso em igualdade para todos.

O ensino básico obrigatório e gratuito, como consta na constituição no seu artigo 74 alínea a), não me venham dizer que é eventualmente gratuito, mas mesmo este tem os dias acabados.

Os pais pagam, os encarregados de educação pagam e todos pagamos apesar de nos impostos já pagarmos para termos acesso a estes direitos. É assim que manda a Troika composta por países que não são solidários nem amigos dos países em dificuldades, é assim que se verifica nos juros que levam pelo dinheiro emprestado e que vão engordando à custa dos pobrezinhos.

Enquanto nos calarmos e aceitarmos como fatalidade sermos “portugueses pobrezinhos” a situação mantém-se e vai continuar a manter-se.

 


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