Municipalização da educação na má onda.
A bisbilhotice semanal vai esta semana para um caso de facto, real, sobre as escolas e a educação e mais especificamente sobre a polémica municipalização na área de influência da minha escola.
Hoje, dia 12 de março, houve uma reunião no agrupamento aetcf com o presidente da camara municipal de (T) e os professores do agrupamento para debater este processo complicado que na opinião pública tem uma perceção muito desfavorável. Assim, a reunião decorreu após o trabalho de cada um e na sede do agrupamento tendo a diretora do aetcf e o presidente da camara municipal (T) como oradores.
Com uma belíssima apresentação em powerpoint, o presidente da camara municipal deu a conhecer as vantagens da municipalização para este concelho e deu a saber que quase todas as reivindicações feitas pelo município e pelos diretores dos 2 agrupamentos foram atendidas pela tutela, a nível de transferências de competências dos agrupamentos, do município e do ministério.
Com algum entusiasmo, porque sentia-se no presidente da camara municipal (T) que tinha lutado e acreditava que este projeto piloto seria o melhor para o seu concelho, foi dando a conhecer todas as competências que iriam ser transferidas entre os intervenientes, ao ponto de colocar em consideração para debate na assembleia de professores, os ganhos e as perdas, que as escolas e os professores iriam sentir com este projeto.
Apenas houve uma intervenção que nem foi no sentido de ser contra a municipalização como estava a ser apresentada, mas sim uma pequena elucidação, sobre a posição dos professores em assembleia anterior e se ainda era válida para esta. A diretora do aetcf elucidou a professora em causa sobre as razões desta nova reunião e o que se decidisse seria agora conhecido.
Falando por mim, por razões que a consciência me dita, também acho que a nível do país é melhor a educação estar no governo central do que nos municípios, porque nem todos os municípios são iguais, e poderíamos ter no futuro uma educação de 1ª ou de 2ª conforme os municípios.
Mas, depois de ver e ouvir o presidente do município com a sua apresentação e verificando as diferenças entre a 1ª matriz que foi apresentada e a matriz agora apresentada, as diferenças são enormes a favor dos agrupamentos fruto das reivindicações do presidente e dos diretores, e a mim, pareceu-me muito mais vantajosa a nova proposta a favor da municipalização. Até porque o Dec. Lei 30/2015 de 12 de fevereiro, já aprovado, estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, e as posições contra, deveriam ser tomadas antes, e não agora, depois de aprovada a lei. Não há volta a dar. É uma questão de entrarmos num projeto piloto, por convite, numa posição vantajosa, ou entrarmos de qualquer maneira e por obrigação.
Como eu, na 1ª matriz fui contra, ouvindo os novos argumentos achei que esta nova matriz seria melhor e julgava que as posições se alterassem se houvesse nova votação.
Voltando atrás e novamente ao momento em que o presidente da camara municipal colocou para debate e para esclarecimento se alguém quisesse, o assunto, ninguém foi capaz de argumentar contra a municipalização.
Entrando-se num impasse, tal era o silêncio dos argumentos, foi questionada ou relembrada a ordem de trabalhos, porque parecia que se iria fazer de seguida a votação com a presença do presidente da camara municipal. Na minha opinião seria o correto, até porque foi dele ( o presidente da camara) a responsabilidade da grande mudança na matriz de competências e seria frente a ele que se deveriam argumentar as posições contrárias.
Pois foi quando o presidente da camara municipal saiu da reunião que surgiram as posições contrárias e todos os males que esta mudança traria.
Caminhou-se para uma votação de dedo no ar se se iria votar já, ou se, se iria reunir entre pares e debater novamente o assunto.
Ganhou a votação para uma votação já.
Ganhou por maioria a votação contra a municipalização.
Bisbilhotice semanal