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Arte por um Canudo (Blog do Agostinho)

Dar voz ao que sinto! Arte e Educação a minha paixão! Arte sem Arte é uma outra forma de Arte! Família, Amigos, Humor e Bisbilhotices são pilares desta Arte.

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Voluntário à ausência de componente lectiva.

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A bisbilhotada semanal é um aviso para quem quer ser voluntário à ausência de componente lectiva na sua escola/agrupamento.

Aproxima-se a data da indicação da componente letiva (ICL) por parte das escolas (20 a 23 de julho) e o minimo é de 6 horas para se indicar a componente letiva, segundo a lei e para aqueles que requeiram ausência de componente letiva, fica a indicação.

Como se sabe está previsto no número 6, artigo 29º do Decreto-Lei 83-A/2014 a forma de envio dos docentes a ausência da componente lectiva. No caso de não haver docentes voluntários são indicados os menos graduados.

Para se ser voluntário à Mobilidade Interna por ausência da componente lectiva a decisão tem de partir do próprio interessado com o pedido ao diretor da escola/agrupamento, manifestando essa vontade de preferência por escrito. Se essa decisão for diferida com parecer favorável vão-se sujeitar às regras de quem não tem componente letiva, mas pode ser uma boa solução para quem se quer aproximar e não conseguiu. Cada um deve assumir os riscos pela decisão tomada.

As regras de acordo com a lei serão:

a) Caso o número de voluntários exceda a necessidade, o diretor deve indicar por ordem decrescente da graduação profissional;

 b) Na falta de docentes voluntários, deve o diretor indicar por ordem crescente da graduação profissional.

Qualquer diretor ou direção concederá a ausência de componente lectiva ao professor que a pede para poder concorrer em 1ª prioridade no concurso de Mobilidade Interna, concluindo assim o seu desejo.

Mas uma das regras que raramente se fala mas que é impeditiva da concessão do deferimento positivo por parte dos directores, é que, em caso algum o grupo de recrutamento do requerente fique desprovido e depois se tenha que contratar outro professor para ocupar o seu lugar.

Ou seja, os professores do quadro que estejam no final da lista de colocações nessa escola/agrupamento, dificilmente verão as suas pretensões com aval positivo por parte do diretor

 Bisbilhotice semanal


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